Manaus, 29 de Novembro de 2020

Representantes do Norte defendem aprovação de nova lei do licenciamento ambiental⁠
5 de novembro de 2020


Na última quarta-feira (28/10), a CBIC promoveu um webinar sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com foco na região Norte do país. A iniciativa visa apresentar o andamento da nova lei, as expectativas para aprovação e os pontos de interesse do setor da construção. Na ocasião, representantes do estado defenderam a necessidade de aprovação da nova lei.⁠

De acordo com o consultor da CBIC, Marcos Saes, o evento reforçou o apoio do setor ao Projeto de Lei 3729/04, que tramita na Câmara Federal há 15 anos.⁠

“O tema já foi bastante discutido e agora precisamos viabilizar a aprovação no plenário da câmara federal. Até porque hoje o Brasil não tem uma lei, e sim um emaranhado de normas que regulam o tema. A falta de uma norma clara e unificada gera um atraso que custa aos cofres da união R$ 6 bilhões por ano”, alertou.⁠

Frank do Carmo Souza, presidente do SINDUSCON-AM, também defendeu a aprovação da lei. ⁠

“Precisamos levar nossos pleitos sobre a questão de forma lúcida e a CBIC vem fazendo isso muito bem neste ciclo de debates, onde o Pará já é a quarta região a discutir o tema. No que depender da região Norte queremos ajudar a matéria a evoluir e ser votada, até porque se for aprovada, com a celeridade para concessão de licenciamento ambiental, pode gerar até R$ 120 bilhões em investimentos em até 10 anos”, frisou.⁠

O deputado federal, Marcelo Ramos reiterou que a lei já tem um grande consenso na câmara, e que os pontos críticos devem ser discutidos à parte, não podendo frear a votação. “Nós não teremos convergência absoluta, mas temos consenso em grande parte do projeto, o que acredito que vai fazer a pauta andar. Minha ação será sempre em diálogo com a CBIC e setor, pois como sempre falo, ambiente de negócios sadio para a construção civil é emprego na veia, e hostil é desemprego na veia. Precisamos dar mais esse ponto de equilíbrio para o setor ser o grande motor da retomada econômica”, destacou.⁠

SINDUSCON-AM, construção com representatividade.