Manaus, 03 de Julho de 2020

SINDUSCON-AM debate sobre atividades cartoriais em reunião com Comitê de Crise do Amazonas
8 de abril de 2020

Na manhã desta quarta-feira (08/04), a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (SINDUSCON-AM), participou de uma reunião por meio de videoconferência com o Comitê de Crise do Governo do Amazonas, composto pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti-AM), Jório Veiga e o presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea-AM), Ênio Ferrarini. Também participaram Ademi-Am, AFEAM, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) e demais entidades afetadas pelos serviços cartoriais, para discutir sobre as medidas propostas ao Governo em relação às atividades dos cartórios do Estado do Amazonas.

A reunião teve como propósito agilizar os procedimentos dos processos cartoriais, gerando mais celeridade nos trâmites. Foi sugerida também a digitalização desses processos cartoriais, onde os clientes tenham acesso a obtenção de seus documentos por via eletrônica.

Para conferir a reunião na íntegra assista aqui:

 

Retorno das atividades cartoriais

Durante a reunião, o presidente da Jucea-AM, Ênio Ferrarini, informou que conforme última edição do Decreto nº 42145 publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (07/04), foi determinado a manutenção das atividades cartoriais durante o período de calamidade pública decretado pelo Governo do Amazonas.

O decreto compreende as atividades dos cartórios como serviços essenciais para o Estado, uma vez que se faz necessário no registro de óbitos de vítimas do covid-19 e ainda no registro de imóveis do Amazonas. O presidente da Anoreg, Marcelo Lima Filho, informou que serão divulgados os canais de atendimento e o horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas através de um diretório que será repassado a todos.

O presidente da Anoreg informou também dois serviços eletrônicos da Anoreg, o RIDFT – Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico, que realiza a emissão de certidão de registro de imóveis sem cobrar a taxa de conveniência de R$20, o único valor cobrado são os emolumentos; e a CEI – Central Eletrônica de Integração e Informações, onde é possível localizar em quais unidades cartoriais a pessoa tem uma assinatura e/ou escritura registrada informando apenas o nome completo ou CPF/CNPJ. Ambos serviços podem ser conferidos no site: anoregam.org.br/central-de-servicos-eletronicos/

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