Manaus, 30 de Outubro de 2020

SINDUSCON-AM participa de debate sobre nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
16 de setembro de 2020

O presidente do SINDUSCON-AM, Frank do Carmo Souza, participou na manhã desta quinta-feira (10/09) de uma videoconferência que debateu sobre a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

O debate foi promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e contou com a participação de várias entidades do setor a nível nacional.

Durante o debate, foi esclarecido pelo colaborador do Secovi-SP, advogado Marcos Saes, que a nova lei pretende unificar os processos de licenciamento ambiental em todo o território brasileiro. Algo que não acontece atualmente. Foi dado espaço também para os representantes de cada Estado comentarem sobre o processo de licenciamento ambiental de cada região.

Segundo Marcos, a aprovação de um marco legal que uniformize as exigências garantirá eficácia e segurança jurídica para todos os setores envolvidos. A nova lei permitirá realização de mais obras dando fôlego à economia do país, gerando empregos e renda e, assim, diminuir os efeitos da recessão.

SINDUSCON-AM, construção com representatividade.