Manaus, 03 de Julho de 2020

SINDUSCON-AM participa de reunião com Comitê de Crise do Governo sobre tramitação de licenças com Corpo de Bombeiros e Ipaam
10 de abril de 2020

Dando continuidade às ações junto ao Comitê de Crise do Governo do Amazonas, a diretoria do SINDUSCON-AM participou na manhã desta quinta-feira (09/04) de uma reunião por meio de videoconferência, com a presença de entidades parceiras como Ademi-Am, Codese e CDL Manaus, e do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti-AM), Jório Veiga juntamente com o presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea-AM), Ênio Ferrarini.

Corpo de Bombeiros

Em resposta às solicitações do comitê, o comandante Danízio Neto informou que o Corpo de Bombeiros lançou nesta semana, no site do órgão, o acesso direto a todos os processos realizados pelo órgão visando facilitar e agilizar os trâmites. Já sobre as vistorias, Danízio informou que há uma plataforma digital que permite a vistoria de empreendimentos de pequeno e médio porte. Ou seja, apenas os empreendimentos de grande porte terão a necessidade de ter vistorias in loco (presencialmente).

Danízio informou também que todos os AVCBs (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), com vencimento neste mês, foram postergados para o final do mês de julho/2020 e, caso necessário, serão estendidos ainda mais para evitar prejuízos.

O comandante demonstrou total abertura em realizar um Termo de Responsabilidade conforme orientações do comitê e demonstrou que vem trabalhando na transformação dos licenciamentos para o meio digital no órgão. Foi citada também a criação de um Grupo de Trabalho com entidades da Cadeia do Setor da Construção Civil para dar prosseguimento a todas as pendências dos licenciamentos dos empreendimentos levantados em reunião.

Ipaam

O diretor-presidente do Ipaam informou que a partir da próxima segunda-feira (13/04), serão agilizados e priorizados todos os pedidos de licenciamento do setor da construção e também que a renovação da Licença de Operação deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte dias) dias da expiração de seu prazo de validade, ficando automaticamente prorrogada até a manifestação definitiva do órgão ambiental. caso as empresas já tenham apresentado todas as condicionantes exigidas pelo Ipaam. Ou seja, não será necessário de mais uma visita técnica do órgão para liberar o licenciamento do empreendimento.

O diretor-presidente do Ipaam também informou que será lançado um sistema de licenciamento digital e que também estão sendo estudadas formas alternativas de acesso ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), através de uma parceria com a SEMMAS para resolver o impasse criado pelo sistema.

Por conta da alta demanda, Juliano Valente ressaltou durante a reunião que compreende a necessidade de criar um Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC) capaz de atender as demandas, para que a interação entre o empreendedor e órgão seja mais rápida e eficiente.

Resultados

Como resultado da reunião, o Comitê de Crise da Construção Civil e Imobiliário, se reunirá novamente nesta segunda-feira 13/04, às 09 horas, na Sede do Corpo de Bombeiros, para agilizar processos pendentes para viabilidade urgente de licenciamento face o momento de crise. E com o Ipaam, está programada uma reunião terça-feira 14/04, às 09 horas, na Sede do Ipaam, para atender as principais solicitações pedidas pelo SINDUSCON-AM e demais entidades do setor da construção civil.

SINDUSCON-AM, construção com representatividade.

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